Processos trabalhistas: saiba o que pode colocar sua empresa em risco

Os processos trabalhistas não são nenhuma novidade para as empresas brasileiras. Afinal, elas convivem diariamente com esse risco. Acontece que as leis que regulamentam a CLT são complexas e cheias de brechas, fazendo com que algum deslize seja cometido pelo empregador.

É por isso que as empresas devem estar atentas e buscar cumprir rigorosamente o que diz a lei. Processos judiciais, além de serem onerosos, tiram o sono de qualquer gestor.

Entenda o que são riscos trabalhistas

Se você é dono ou gestor de um negócio sabe que todo funcionário contratado gera uma despesa, prevista em lei, para a organização: salário, FGTS, recolhimento do INSS, 13º salário, hora extra e benefícios firmados junto ao sindicato.

O risco surge justamente quando uma ou mais despesas deixam de ser cumpridas. Quando acontece, a justiça é acionada pelo empregado e a empresa deve responder pelas possíveis falhas e, consequentemente, caso seja provado, pagar pelos danos ao colaborador.

Contudo, essa relação causa muito desgaste e estresse para o gestor, sem falar nos prejuízos financeiros para o negócio, devido aos altos custos com processos, advogados, indenizações, taxas, entre outros.

É por esses motivos que o gestor deve conhecer o que pode colocar a empresa em risco, agindo de forma preventiva para eliminar possíveis processos trabalhistas.

Veja algumas:

Recolhimento de FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é instituído por lei, sendo um direito do trabalhador. Assim sendo, é obrigação da empresa efetuar o depósito correspondente a 8% da remuneração pago a cada funcionário.

Dentro dessa remuneração estão incluídas não somente o salário, mas, também, comissões, gorjetas, gratificação, entre outros. O seu descumprimento estará sujeito às penalidades previstas na legislação do sistema do FGTS.

Indenização por danos morais

Uma das causas de processos trabalhistas tem a ver com indenização por danos morais, que consiste na exposição do colaborador a situações constrangedoras e humilhantes.

É importante que os tratamentos dentro da organização sejam respeitosos, independente do nível hierárquico, a fim de resguardar a empresa de possíveis danos morais. Para evitar esse tipo de reclamação é importante que o RH conheça a legislação  e reúna comprovações legais que o fato não aconteceu.

Adicional de atividades insalubres

É considerado trabalho insalubre toda a atividade que expõe o colaborador a ambientes tóxicos e nocivos à saúde, acima dos limites tolerados. Dessa forma, tais funções representam riscos ao colaborador que recebe adicional de insalubridade sobre o salário, que pode variar de 10% a 40%.

O não pagamento do adicional pode gerar processos trabalhistas e, consequentemente, punições e pagamento de multas, conforme previsto em lei.

Pagamento de horas extras

Esse, com certeza, é um dos motivos que mais geram abertura de processos trabalhistas. A sobrecarga de trabalho nas empresas acaba forçando o colaborador a fazer horas extras.

Quando o empregado registra a jornada, mas o RH não computa as horas extras, pode gerar um impasse e o descumprindo da legislação trabalhista, podendo acarretar sérios problemas para a organização.

Uma forma das empresas se resguardar desse tipo de problema é adotar o sistema de ponto online, uma inovação que garante transparência no registro, evitando que qualquer das partes seja prejudicada.

Ponto online: ferramenta para redução dos processos trabalhistas

O ponto online é um sistema inteligente, confiável e fácil de usar. Totalmente virtual, ele conta com armazenamento em nuvem, permitindo que os dados sejam acessados a qualquer hora.

Funciona assim: o colaborador acessa o aplicativo pelo celular, computador ou tablet e registra o ponto. Todas as informações dos funcionários ficam armazenadas no sistema, bastando que o gestor acesse a qualquer momento para verificar os horários de entrada, saída, intervalos e horas extras.

O aplicativo da QRPOINT, por exemplo, possui uma série de funcionalidades que ajudam a empresa a evitar processos trabalhistas. São elas:

Cálculo de horas, adicionais e férias

O ponto online poupa tempo e dinheiro, já que todas as variáveis são calculadas automaticamente pelo aplicativo. Isso porque as configurações para informações adicionais são simples e intuitivas, possibilitando criar regra de cálculo para horas extras, programar dias de folgas, férias e feriados.

Registro facial

O registro do ponto online pode ser realizado acessando o sistema com login e senha ou através do reconhecimento facial. O método confere maior assertividade, pois garante que é de fato o colaborador que está marcando o ponto.

Cerca digital

Cerca digital delimita uma área de no mínimo 50 metros de raio onde os colaboradores devem registrar o ponto. Esse processo garante que o empregado está presente no local de trabalho, já que qualquer outro registro fora da área marcada, a empresa é notificada em tempo real.

Se sua empresa quer se livrar dos processos trabalhistas relativos a horas extras, o ponto online é a solução. O aplicativo da QRPOINT trabalha totalmente dentro da lei e está aderente à portaria 373 do Ministério do Trabalho.

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