Demissão de colaboradores: como não ter problemas judiciais

O processo de demissão de colaboradores, ou onboarding, pode ser um grande desafio para uma empresa, seja ela pequena ou grande. As causas desse fenômeno podem ser o desconhecimento dos profissionais de RH sobre os direitos trabalhistas ou ainda outros motivos, como pequenos descuidos na hora do afastamento.  

Independente do motivo que levou o colaborador ao
desligamento, são inúmeros os casos de processos
trabalhistas provocados por pequenas ou grandes falhas na
demissão e contratação de funcionários. 

Entretanto, esses erros poderiam ser facilmente evitados, sem gerar problemas para a corporação, caso houvesse completo entendimento sobre o processo de desligamento de um funcionário. 

Como fazer o desligamento de um colaborador?

O desligamento de um colaborador deve ser feito de
forma clara e cautelosa. É importante levar em consideração que a conversa pode
gerar inúmeros questionamentos no funcionário, por isso ela precisa ser direta.

Além disso, depois da decisão da demissão, o contratante tem determinadas obrigações trabalhistas com as quais deve cumprir. O primeiro passo é planejar uma reunião com o colaborador a ser desligado. É interessante ter uma conversa direta e humana com o funcionário antes de anunciar a saída dele. 

Depois do planejamento, busque escolher o dia e
lugar certo para isso, para que não seja uma surpresa e não desestabilize o
associado. Quando for o momento da reunião, seja
claro nos seus argumentos, esclarecendo com honestidade o porquê do
desligamento com a empresa. 

Por fim, explique tudo que o funcionário precisa
saber sobre os documentos e as próximas providências a serem tomadas. Encerrado o processo, comunique ao resto da
empresa o desligamento e finalize o ciclo desejando boa sorte na
carreira do colaborador. 

Como evitar problemas judiciais na demissão de colaboradores? 

Quando o processo de afastamento não é feito da
forma correta, os resultados podem ser negativos. Para evitar problemas com a
Justiça Trabalhista é recomendado seguir algumas práticas, que reduzem o
desgaste em um desligamento. 

Para isso, nós separamos três dicas que vão te ajudar antes de bater o martelo: 

1 - Tenha consciência de que o momento do desligamento é o ideal 

Essa primeira prática vale tanto para a empresa quanto para o funcionário. Ter ciência de que o momento do afastamento é o ideal para ambas as partes é essencial para evitar problemas com a justiça.

Caso o procedimento da demissão de colaboradores aconteça de forma irresponsável, o colaborador pode recorrer à justiça para reivindicar seus direitos. Por isso, é importante deixar o funcionário contextualizado e bem informado sobre a situação e os próximos passos. 

2 - Crie um termo de rescisão 

Por mais que não seja mais uma exigência
trabalhista brasileira, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) é um
documento que comprova, com a confirmação do colaborador, que a empresa não tem
nenhum débito pendente. 

A elaboração desse
termo possibilita que a corporação não precise lidar com futuros prejuízos e
processos, caso o colaborador tente afirmar o contrário do que foi
acordado entre as partes.

3 - Firme um acordo de demissão com o colaborador 

Estabelecer um acordo de demissão entre o
funcionário e o empregador é outra prática recomendada. Aprovado na nova reforma trabalhista, esse acordo tem a
função de fazer com que o colaborador e o
responsável pela empresa estabeleçam soluções viáveis para o desligamento, para
ambas as partes.

É ideal pedir para que o
colaborador, como garantia do acordo, registre que as decisões tenham sido
feitas de forma amigável e justa.

Isso evita que a empresa tenha
possíveis problemas judiciais, além de disponibilizar ao funcionário
conhecimento do processo e do que é seu por direito, como, por exemplo, valores
referentes a férias, horas extras e décimo terceiro, entre outros
benefícios.  

Evitar problemas judiciais na
demissão de colaboradores dentro da corporação não precisa ser uma tarefa
árdua. Nós, da QRPOINT, estamos aqui para ajudar a fazer com que esse processo
seja o mais simples possível.

Portanto, se tiver curiosidade para entender melhor os assuntos de RH da sua empresa, acesse o nosso e-book sobre como evitar processos trabalhistas com essas dicas práticas. Se precisar de ajuda, entre em contato com a gente!