Aviso Prévio Indenizado: Como funciona?

Você já conhece o aviso prévio indenizado? Venha aprender mais sobre essa modalidade! Em quais situações ela se aplica e como calculá-la.
Tempo estimado de leitura: 4 minutos

Antes de mais nada, o aviso prévio é um comunicado de desligamento que, tanto a empresa, quanto o funcionário, precisam fazer quando existe o desejo de rescindir o contrato de trabalho.

Desse modo, o aviso prévio deve ser realizado com trinta dias de antecedência e pode ser caracterizado de diferentes formas, que você pode conferir em Tipos de Aviso Prévio.

Para você que se interessou pelo tema, o conteúdo de hoje é sobre aviso prévio indenizado!

Saiba mais sobre Aviso Prévio!

 Aviso Prévio Indenizado

Primeiramente, o aviso prévio indenizado é aquele onde o desligamento do colaborador é imediato, e pode ocorrer de duas maneiras:

  1. A empresa opta pelo desligamento do colaborador,
  2. O colaborador opta por se desligar da empresa.

Vamos conferir sobre essas duas modalidades mais à frente. No momento, é importante ressaltar que o aviso prévio indenizado também pode ocorrer numa rescisão indireta. O que isso quer dizer?

Pois bem, quando a empresa deixa de cumprir suas obrigações trabalhistas com o colaborador em questão e, portanto, não existe a necessidade do colaborador prestar o aviso prévio e, também será indenizado por isso.

Aviso prévio indenizado
Aviso Prévio Indenizado

Aviso Prévio Indenizado a Favor do Colaborador

Em síntese, quando a empresa não exigir o cumprimento dos trinta dias trabalhados para o colaborador, ela assumirá a responsabilidade de indenizá-lo por isso.

Sendo assim, a empresa arcará com o salário integral equivalente ao período de aviso prévio, caracterizando o aviso prévio indenizado pelo empregador.

Aviso Prévio Indenizado a Favor da Empresa

Do contrário, quando a decisão partir do colaborador, ele se responsabilizará pela indenização do tempo de aviso prévio não cumprido.

Entretanto, a indenização será feita através de um desconto no acerto rescisório que a empresa fará com o colaborador, logo, o empregador ficará isento de pagar o aviso prévio.

Dessa forma, ao se desligar da empresa sem a pretensão de cumprir o aviso prévio, o colaborador poderá informar a decisão na própria carta de rescisão, sendo assim, o empregador fará os descontos correspondestes, caracterizando um aviso prévio indenizado, dessa vez, pelo colaborador.

Até aqui tudo certo, né? Mas a dúvida que permanece para muitas pessoas é como calcular o aviso prévio indenizado. Vamos lá, a gente te explica!

Como Calcular o Aviso Prévio Indenizado

Para calcular o aviso prévio indenizado é considerado o ultimo salário recebido, além disso, considera-se também todos os valores recebidos, como: horas extras, adicionais noturnos, comissões e etc.

Portanto, o que costuma ser feito pelas empresas é a totalização de um salário além do que o colaborador receberá.

Dessa forma, vale a pena lembrar que os cálculos são para demissões que não envolvem justa causa. Por fim, você poderá conferir todos os valores que o colaborador tem direito a receber:

  • Décimo terceiro proporcional,
  • Saldo de salário em aberto,
  • Caso tenha, proporcional de férias vencidas,
  • Multa de FGTS (40%).
  • Mas vale lembrar, que como já vimos em Tipos de aviso prévio, de acordo com o aviso prévio proporcional, o colaborador que somar mais de um ano no mesmo contrato de trabalho, receberá mais.

Aviso Prévio Proporcional

Desse modo, o aviso proporcional é bem simples de calcular, você deverá adicionar três dias para cada ano trabalhado, podendo alcançar no máximo noventa dias trabalhados.

Anos trabalhados x 3 + 30 = Dias de prévio proporcional

Entretanto, o colaborador só terá direito a essa somatória se a decisão partir da empresa e todos os valores deverão ser acertados em até dez dias uteis após o comunicado da rescisão contratual.

Como o QRPoint pode contribuir no desligamento dos seus colaboradores?

Agora você já sabe tudo sobre aviso prévio indenizado, e sabe também que tanto a empresa, quanto o empregado devem ficar atentos às regras que envolvem os tipos de aviso prévio. Por isso, saiba que pode contar com o QRPoint para facilitar os processos de desligamento em sua empresa e garantir que tudo corra dentro do que a Lei estabelece.

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Como a QR Point funciona?

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Portanto, Para garantir a estadia do colaborador dentro do local de trabalho, nós usamos os recursos de geolocalização para criar uma cerca digital que garante exatamente onde o ponto está sendo registrado.

E pensando na segurança tanto do colaborador quanto do gestor, os pontos são registrados através do reconhecimento biométrico do profissional. Nós também mantemos o banco de horas de todos os colaboradores, permitindo mudanças nele se necessário.

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