Aumento do salário mínimo: como é feito o cálculo?

O salário mínimo, criado por Getúlio Vargas em 1934, tem como objetivo definir um piso monetário para que o trabalhador viva com o mínimo de dignidade. Desde então, ele afeta a vida de todos os brasileiros, já que é referência para vários cálculos trabalhistas em relação à política monetária, fiscal e econômica.

De certa maneira, o salário mínimo é uma forma de prover certa segurança ao colaborador, uma vez que ele não pode receber menos do que é o estipulado pela lei para sua função. Assim sendo, anualmente, o salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação, e as empresas devem obedecer a determinação do percentual de aumento.

Mas você sabe como é feito esse cálculo? De maneira geral, o aumento do salário mínimo depende de fatores internos, principalmente quanto ao posicionamento do governo sobre quais medidas econômicas serão adotadas no curso do ano. 

O valor do salário mínimo

O valor do salário mínimo representa a quantia base que um colaborador deve receber do empregador pelo trabalho prestado. No Brasil, o mínimo é determinado por lei, abrangendo todo território nacional. Ele é válido para trabalhadores urbanos e rurais.

Praticamente todos os anos é concedido aumento de salário mínimo para quem trabalha de carteira assinada. O objetivo é manter no nível minimamente aceitável o poder de compra da população, garantindo, assim, sua sobrevivência.

O reajuste se baseia no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, cobrindo a variação do ano anterior. Assim sendo, a fórmula para o aumento do salário mínimo fica assim: tem como base o resultado do PIB dos últimos dois anos e a variação da inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Contudo, para o reajuste do salário de 2020, a regra teve uma alteração. A nova diretriz estabelecida pelo Governo define que não haverá aumento de salário mínimo real, ou seja, o valor será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC.

Na prática isso significa que, para ser considerado aumento real, o reajuste tem que estar acima da inflação. Como isso não ocorreu, é possível dizer que o aumento do salário mínimo manteve o mesmo nível que seu valor anterior, até porque o custo de vida se eleva a cada ano.

Para 2021, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de um piso de R$1.079,00, levando em consideração as variações do INPC, que apresentou um percentual de 3,28% em abril de 2020.

No entanto, o governo tem em conta a estimativa de inflação sobre uma queda de 2,09% no mês de julho, ocasionando um reajuste menor que o esperado. Caso se confirme, o salário mínimo pode vir a ser R$ 1.067,00 no ano que vem.

Curiosidades sobre o salário mínimo pelo mundo

Nem todos os países adotam este sistema. Em alguns, como os Estados Unidos, o cálculo é feito por hora trabalhada, e nem todos possuem a jornada de trabalho semelhante à do Brasil, de oito horas diárias ou 44 semanais

Por isso, nos exemplos abaixo, o salário é apenas uma média que pode variar de acordo com as horas trabalhada:

• Luxemburgo - 2.071 euros;
• Estados Unidos - 7,25 dólares a hora;
• Canadá - 14,60 dólares canadense a hora;
• Chile - 310.867 pesos chilenos, aproximadamente 1.771,92 reais;
• Portugal - 741 euros;
• Espanha - 950 euros;
• Peru - 930 soles, aproximadamente 1.167,00 reais;
• África do Sul - 3.500 rands - 980 reais;
• Japão - 874 ienes - 5.460 reais

A Suíça é considerada o país com o salário mínimo mais alto do mundo, com 23 francos suíços por hora, ou 4.086 em uma jornada de 41 horas. A quantia equivale a 25 mil reais mensais.

Se você quer saber mais sobre esses e outros assuntos que impactam o RH da sua empresa, visite nosso blog e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre gestão de pessoas!